Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

– Assessoria e orientação jurídicas em questões relacionados ao Direito Imobiliário.
– Representação em ação judicial decorrente de atraso na entrega de imóvel adquirido na planta.
– Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens.
– Ação de Revisão de contratos de financiamento imobiliário.
– Ação de Usucapião.
– Ação de Reintegração de Posse.
– Ação de Imissão na Posse.
– Ação Reivindicatória.
– Ação de Desapropriação Indireta entre outras.
– Realização de diligências de registro de imóveis e afins.
– Transações imobiliárias em geral, procedimentos relacionados à compra e venda de bens.

– Ação de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos.
– Ação de reparação de danos oriundos de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, a exemplo de SPC, Serasa, CDL e ACSP.
– Ação decorrente de atraso na entrega de unidade imobiliária comprada na planta.
– Ação relacionada a planos e operadoras de saúde.
– Ação relacionada a bancos.
– Ação de cobranças e indenizações em geral.
– Medidas de urgência e evidência no âmbito do Direito do Consumidor.

– Assessoria jurídica integral na área de contratos civis ou mercantis.
– Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares.
– Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos em geral.
– Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, a revisão, o distrato e a resilição dos contratos.
– Elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais.
– Resposta a consultas e elaboração de pareceres sobre questões envolvendo o Direito Civil.

– Assessoria jurídica e representação de pessoas físicas na área de Direito de Família.
– Procedimento extrajudicial em caso de inventário, partilha de bens, separação e divórcio.
– Inventário e arrolamento de bens.
– Instrumentos de união estável, pactos antenupciais, contrato de sociedade de fato.
– Divórcios e anulação de casamentos.
– Adoção.
– Interdição.
– Ação de Alimentos (pensão alimentícia).
– Ação de Revisão de Alimentos (pensão alimentícia).
– Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores.
– Ação de investigação de paternidade.
– Testamentos e planejamento sucessório.
– Procedimentos judiciais e extrajudiciais, nos termos da Lei n.º 11.441, de 2007.

– Consultoria e assessoramento jurídicos de Empresas em processos de licitação.
– Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos.
– Representação de servidor público ou empregado público em processo administrativo disciplinar.
– Representação em geral em processos administrativos e judiciais envolvendo o Direito Administrativo.

– Interpelações judiciais ou extrajudiciais para constituição do devedor em mora.
– Recuperação de crédito através de medidas extrajudiciais e judiciais.
– Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

– Acompanhamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas em dissídios individuais, com destaque para reclamações trabalhistas.
– Acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação no Ministério Público do Trabalho ou no Ministério do Trabalho.
– Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de eventuais contingências.
– Assessoramento jurídico preventivo para departamentos de recursos humanos.
– Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de eventuais contingências.
– Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho.

– Consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, considerando as especificidades de cada cliente.
– Análise de impacto tributário na realização negócios.
– Análise do grau de risco em demandas tributárias.
– Recuperação de créditos tributários.
– Assessoria referente a incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
– Assessoria em planejamento sucessório de pessoa física.
– Assessoria e adoção de medidas para obtenção de Certidões Negativas de Débito.
– Atuação em autos de infração e outros processos administrativos tributários e assessoria em procedimentos de fiscalização.
– Atuação judicial, com propositura de ações, defesas em execuções fiscais e acompanhamento processual em todas as instâncias.